31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir o direito da realização e exploração da Festa do Agricultor de 2025 e dá outras providências.

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à L.J.K. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da troca da tubulação e a limpeza da boca de lobo da Rua Dom Pedro II próximo a casa N 565 – Bairro Canoas. As bocas de lobos estão trazendo água para dentro da residência, OBS: (foi limpa um tempo atras a boca de lobo, até por isso os moradores acham que tem tubos quebrados) e precisa urgente de atenção do poder Publico

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da troca da tubulação da Rua Estrada São Bento próximo a casa N 1809 a 1038 – Bairro Progresso. As tubulações estão trazendo água para dentro das residências, OBS: (precisa ver as tubulações dentro de um raio de 50m, porque esta vertendo agua) e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Pedido de ROÇADA nas CANALETAS laterais da Rodovia Lauro Pamplona, nas proximidades da entrada, cem metros para cima do trevo de acesso em frente ao Caldo de Cana, Itoupava, Rio do Sul, SC.

Solicito ao poder executivo, que sejam realizadas melhorias na Rua Waldemar Hoffman, localizada no bairro Fundo Canoas.

Encaminhar ao Chefe do poder executivo municipal, solicitação para que seja instituído na Rede Municipal de Educação de Rio do Sul, o pagamento de aulas excedentes aos professores. CONSIDERANDO que atualmente os professores da rede municipal de ensino de Rio do Sul cumprem jornada de 40 horas semanais, no entanto, com atuação efetiva de 32 aulas em sala de aula, restando uma carga disponível de até 8 aulas semanais que poderiam ser aproveitadas, além do cumprimento da hora atividade. CONSIDERANDO que a autorização e o pagamento por aulas excedentes aos professores efetivos e estáveis representa uma solução viável e eficiente para a administração pública, evitando a necessidade de contratação de novos profissionais e, consequentemente, gerando economia aos cofres públicos; CONSIDERANDO Remunerar as aulas excedentes ministradas, mantém a qualidade do ensino e a valorização da carreira docente;

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica (tapa buracos) da Avenida Jorge Lacerda n 5, próximo a creche Danilo Schmidt – Bairro Budag. A rua encontra-se em má trafegabilidade e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras a manutenção urgente do acostamento da Rua dos vereadores N 3333, próximo ao P33 – Bairro Valada Itoupava. O acostamento está precário, e está com perigo que caia um veículo e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras a manutenção urgente da boca de lobo (foi tampada a boca de lobo que tem ali, e até o momento não foram fazer a manutenção necessária para o funcionamento dela) na Estrada da Madeira N 2157 – Bairro Barragem. A boca de lobo está inexistente nesse momento, e precisa urgente de atenção do poder Publico.

REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura Municipal, Reposição de material asfáltico, usado na operação tapa pó ,Rua Gustavo Hasse, Bairro Bela Aliança ,apos a Sociedade 25 de julho

REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, reparo na pavimentação asfáltica ,Beco João da Rosa, Bairro Eugenio schneider , em frente a casa 167

Que sejam limpas as bocas de lobo e que se avalie a drenagem da rua do Escultor, 270, no Bairro Navegantes. Trata-se de uma demanda da Associação de bairros do Navegantes desde 2023 e precisa-se que providências sejam tomadas o quanto antes. A execução do reparo se faz necessária com urgência, pois dificulta o acesso a casa.

Por meio da Secretaria de Obras, que sejam realizados com urgência os seguintes serviços na Rua Professora Renate Ax Wilhelm, bairro Bela Aliança, mais precisamente no loteamento localizado à direita na subida do Morro do Fronza: 1. Reparo e nivelamento das lajotas que se encontram levantadas, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo risco de acidentes; 2. Avaliação e eventual reparo do sistema de drenagem pluvial, a fim de evitar novos danos à pavimentação. A situação atual vem dificultando o acesso de veículos e pedestres, especialmente

Que Secretaria Municipal de Obras, realize com urgência a desobstrução da boca de lobo localizada na esquina da Rua Dom Pedro com a Rua Timbó, ao lado da Auto Forza. O entupimento da estrutura tem causado alagamentos frequentes, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e prejudicando comerciantes e moradores do entorno, especialmente em dias de chuva intensa. Solicita-se que a Secretaria de Obras realize vistoria técnica no local e promova

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção de bueiros e colocação de acostamento na entrada da Rua dos Vereadores, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção Urgente, já solicitadas várias vezes pela Associação de Moradores, na Rua Escultor, Bairro Navegantes, altura do número 270. Rio do Sul, SC.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Divisão de Trânsito: Pedido de Estudo para Modificação e tangenciação em curva, bem como redução do canteiro no trevo da Estr. Blumenau, altura do número 540, Rio do Sul, SC.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção Urgente, na Rua Alberto Bonfanti, Bairro Santa Rita, Rio do Sul, SC.

Que o Prefeito determine à Secretaria de Obras, ou órgão competente, que providencie a abertura de no mínimo três saídas de água pluvial da Rua André Largura para a área de vegetação existente, bem como a limpeza das bocas de lobo da via, a fim de melhorar o escoamento da água proveniente do morro

Altera a Lei Complementar n. 075, de 20 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n. 159, de 22 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à aquisição de uniformes para os Coordenadores de Segurança e Monitoramento Educacional que atuam nas unidades da rede pública municipal de ensino.