Matérias em Tramitação (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)

Dispõe sobre a adesão do Município de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, estabelece diretrizes para sua implementação local e capacitação de agentes públicos.

Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”.

REQUER ao Presidente da Comissão de Mérito, Vereador Feuser, que seja debatida e aprovada a realização de uma Sessão Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de apresentar trabalhos científicos, dados, análises jurídicas e relatos sociais acerca das vacinas contra a Covid-19, no dia 1º de outubro de 2025, às 19h00min.