PLO 67
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor:Prefeito
|
Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.
|
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
|
Não definida.
|
PLO 63
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Autor:Ricardo Pinheiro
|
Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.
|
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
|
Não definida.
|
PLO 61
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor:Prefeito
|
Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que “denomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa Mônica”.
|
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
|
Não definida.
|
