Matérias em Tramitação (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 75 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor:Marcela Baumgarten
Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.
Aguardando votação do parecer na Comissão Não definida.
REQ 22 2025 - Requerimento
Requerimento nº 22 de 2025
Autor:Zeca Bittencourt
REQUER ao Presidente da Comissão de Mérito, Vereador Feuser, que seja debatida e aprovada a realização de uma Sessão Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de apresentar trabalhos científicos, dados, análises jurídicas e relatos sociais acerca das vacinas contra a Covid-19, no dia 1º de outubro de 2025, às 19h00min.
Aguardando votação do parecer na Comissão Não definida.