Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 17:15 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”.
Indexação
Observação