Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Solenidade em Homenagem às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial, residentes em Rio do Sul e municípios vizinhos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria e à preservação da memória histórica daqueles que participaram do conflito. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |