140 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 483
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Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 480
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Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 481
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Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."
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Matéria lida
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 492
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)
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Matéria lida
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163 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 493
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido è empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)
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Matéria lida
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164 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 501
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Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.
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Matéria lida
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190 - Proposta de Emenda nº 9 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 494
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."
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Matéria lida
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200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 491
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Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 482
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da Rua Tiradentes, no Bairro Centro, em Rio do Sul.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 366 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 486
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Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis
Manutenção Geral (Limpeza de Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 367 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 487
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REQUER:
Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Estudo para colocação de abrigo de ônibus para as crianças na altura do número 4029 Rua Pref. Adelar Soldateli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 368 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 488
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Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Manutenção e Limpeza Urgente no Beco Campinas, Jardim América Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 489
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Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Manutenção e Limpeza Urgente na Rua Augusto Block, 89163-356, Estrada do Redentor, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 490
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, a instalação de iluminação Pública no trecho da nova pavimentação no Beco Walter Hubsch, e Rua Zeferino Moretti, ambas no Bairro Bremer.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 495
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a fazer uma operação tapa buracos, com asfalto em sacaria para tapar os buracos na Rua Gustavo Hasse, prox. a Sociedade 25 de julho, Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 496
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Que o Poder Executivo por meio da secretaria competente determine o reparo da via na Rua Ana dos Santos, bairro Barragem, altura do número 191, onde o pavimento asfáltico encontra-se deteriorado bem próximo ao meio fio.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 497
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Que o Poder Executivo por meio da secretaria competente determine o reparo e melhoria da rede de esgoto na Rua José Cimardi, Loteamento Jardim Bianchetti, bairro Taboão. A referida encontra-se com tubulação rompida, gerando alagamentos e transtornos para os moradores dos entornos em dias de maior volume de chuva.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 498
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Que o Prefeito, por meio do setor de iluminação pública e do setor competente, providencie a verificação e a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Eufrazia Tomio, no Bairro Santana, nas proximidades do imóvel nº 275, tendo em vista a falta de iluminação no local.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 499
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça análise e implementação de medidas corretivas que visem evitar acidentes na rua Prefeito Wenceslau Borini (altura do n.1500), Bairro Canta Galo.
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611 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 500
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento e talude da Estrada Boa Esperança (em frente ao Pesque-Pague Kanitz, n.4200), Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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