Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Rio do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências recebidas
<p>Ofício Eletrônico n° 0146/2026/REGOV/BL expedido pela Representação de Gerência Executiva de Governo Blumenau/SC da CAIXA, por meio do qual notifica sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 10/06/2026, no valor de R$ 871.258,02 (oitocentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 962679/2024, firmado com o Município de Rio do<br>Sul/SC, assinado em 27/06/2024, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto “Construção do Centro de Educação Infantil para atender as Comunidades do Bairro Progresso e Fundo Canoas, Rio do Sul/SC - FNDE - Creche Tipo 1”</p>
Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS)
