Ocorrências da Sessão (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
- Aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada dia 8 de junho de 2026.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:
- Em nome do Presidente da Comissão de Mérito, a Presidente convida para a audiência pública para discussão acerca do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas, que ocorrerá no dia 1° de julho de 2026, às 19:00 horas, no Auditório do Edifício Entidades, para a qual estão afetadas à discussão as seguintes matérias legislativas: Projeto de Lei Ordinária n. 28, apresentado dia 17 de abril de 2026. Autoria: Marcela Baumgarten e Ruan Cipriani – Policial. Ementa: “Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.” e Proposta de Emenda Substitutiva Global n. 8, apresentada dia 22 de maio de 2026. Autoria: Todos os Vereadores, de mesma Ementa. Informa que o Regimento Interno desta Audiência Pública é regulamentado por meio da Resolução nº 1539, de 2 de junho de 2026, alterada pela Resolução n° 1540, de 9 de junho de 2006.
- Na sequencia, informa que no dia 8 de junho de 2026 recebeu documento encaminhado pela AFPESVI – Associação Fórum Permanente de Soluções das Enchentes do Vale do Itajaí, referente ao direito de resposta em relação às manifestações realizadas durante os trabalhos da comissão e em sessões desta Câmara Municipal. Comunica ainda que o referido documento foi encaminhado no dia 11 de junho, via e-mail, a todos os Vereadores para ciência.