Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”.
Indexação
Observação