Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/07/2026
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 10 de Julho de 2026 às 11:33 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 10 de Julho de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 8 de Julho de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 10 de Julho de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.
Indexação
Observação