Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação