Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 08:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.
Indexação
Observação