Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação da calçada localizada em frente ao Parque Municipal, na Rua XV de Novembro, Bairro Laranjeiras, onde houve afundamento e formação de um buraco de grandes proporções.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Ladeira Brasília, situada no Bairro Laranjeiras, nas proximidades dos números 219 e 409, onde há formação de buracos de grandes proporções.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação da boca de lobo localizada na Rua Maria Marchi, no Bairro Santa Rita, a qual se encontra danificada.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento e posterior cascalhamento na Rua Roberto Holler, localizada no Bairro Albertina.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras substituição das grelhas de “bocas de lobo” nos seguintes locais do bairro Fundo Canoas.

- Estrada Boa Esperança (em frente ao Colégio Francisco Altamir Wagner)
- Estrada Boa Esperança (em frente ao n.2093, n.1863 e 640)
- Estrada Boa Esperança (em frente a Pizzaria Dom Hank)
- Estrada Boa Esperança (em frente ao n.1443 sentido bairro-centro)
- Rua Oscar Strey (em frente a casa n.555 e n.422)
- Rua Oscar Strey (em frente ao CEI Dr. Romão Trauczynski

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa do bueiro na Rua Palestina, próximo a casa 360 – Bairro Barragem.
A boca de lobo se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo e retire as pedras que foram deixadas em frente a entrada da casa do morador na Rua Tiradentes, próximo a casa 319 e 402 – Bairro Centro.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exigência junto à empresa “Consórcio Riosulense SPE”, responsável pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta reciclável que desenvolva e apresente projeto de alteração e metodologia para o recolhimento de lixo na Estrada Boa Esperança, em frente ao número 370 (Residencial Madri), Bairro Progresso.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a pintura do meio-fio na cor amarela na Rua Patrício Noveletto, no bairro Barra do Trombudo, do início da via até a igreja localizada na mesma rua.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize reparo pontual no calçamento da Rua General Osório, bairro Jardim América, em frente a igreja Internacional da Graça de Deus.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma boca de lobo no Beco Ernesto Michelson, localizado no Bairro Bela Aliança.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente à residência de número 513 da Rua Mário Alegri.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de recuperação do pavimento na Rua Santo Nolli, no Loteamento Cedro, Bairro Barragem, em razão das irregularidades existentes na via.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à ao setor competente que faça instalação de iluminação em postes que não possuem lâmpadas na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas, mais precisamente em frente as casas de número 249 e 422.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à ao setor competente que faça instalação de iluminação em postes que não possuem lâmpadas na Rua Harold Munzfeld, no Bairro Fundo Canoas.

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências” para acrescentar direito de luto intrafamiliar.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 338, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.