Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário.

Revoga dispositivo da Lei nº 6.378, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSO ao reconhecimento e admiração a Cleison, fundador e líder do Esquadrão Adventure, pelos 10 anos de dedicação, compromisso e inspiração que marcaram a trajetória do grupo.

A presente moção em reconhecimento a Jonas Capitano, popularmente conhecido como “Professor Dumbo”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da capoeira como instrumento de transformação e educação.

Que sejam destinados integralmente às entidades de saúde do município, sendo 20% para Secretaria Municipal de Saúde, 15% ao Hospital Samária, 15% ao Hospital Regional Alto Vale e 50% à Renal Vida.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Ana dos Santos, no Bairro Barragem, nas proximidades do número 191, onde há buraco de grandes proporções.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Rua Brusque, no trecho compreendido até a Rua Piçarras, localizada no Bairro Brehmer.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua João Nascheweng, localizada no Loteamento Santa Mônica, Bairro Brehmer.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize vistoria técnica e intervenções de manutenção na Rua João Nascheweng, localizada no Loteamento Santa Mônica, Bairro Brehmer, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a avaliação e posterior recuperação do pavimento asfáltico na Rua Aristiliano Ramos, no trecho compreendido entre a concessionária Hyundai e a Farmácia Preço Popular, onde há grande quantidade de desníveis e buracos.

Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável: Pedido de Colocação de Lombada de Borracha na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, 3324 – Altura do Chapa Motos, na Valada São Paulo, Rio do Sul - SC

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer roçada na lateral da via Rua Alfredo Swarowski, após a ceramica Prinsesa ,próximo a ponte.

Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Pedido para Recolocação de Letreiro com Nome no ESF Laranjeiras da R. XV de Novembro, s/n - Laranjeiras, Rio do Sul - SC, 89167-410

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, a realização da manutenção e reparo em buraco existente na Rua Acre, Bairro Laranjeiras, tendo em vista as más condições da via.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que avalie e realize a instalação de uma lombada na Rua Itajaí, bairro Barra da Itoupava.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que avalie e realize a instalação de uma lombada na Rua dos Caçadores, no Centro, próximo à saída do Edifício Entidades.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua dos Palmitos, próximo a casa 25 – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Germano Sandri, próximo a casa 86 – Bairro Barragem.