Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio COC Rio do Sul, expressando o meu mais
sincero reconhecimento pelos seus 25 anos de implantação, pela sua trajetória
exemplar e por se consolidar como referência educacional na região do Alto Vale do
Itajaí.

Moção de Apoio a ser encaminhada aos Gabinetes do Deputado Estadual Oscar Gutz, do Governador do Estado de Santa Catarina, dos demais Deputados Estaduais e das entidades representativas do setor agropecuário de Santa Catarina, manifestando reconhecimento e incentivo à aprovação do Projeto de Lei n.º 0533/2024, de autoria do
Deputado Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa
Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC).

Altera e inclui dispositivo na Lei n. 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que “Consolida a legislação municipal referente ao sistema viário” para esclarecer o respeito à rotatividade do estacionamento nas vagas destinadas a público isento de tarifa.

Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais.

Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 984.528,14).

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 2.022.366,70)