7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul.

Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)

Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)

Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014.

Moção de Aplausos ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli (CEPLAS) e aos seus profissionais de Educação Física, pelas expressivas conquistas esportivas alcançadas no ano de 2025, representando com excelência o Município de Rio do Sul/SC nas competições escolares municipais e regionais.

Solicitação de Conserto e Sinalização de TODO Entroncamento da Osvaldo Hadlich com Travessa Aracajú, Bairro Boa Vista, Rio do Sul – SC, 89167-190

Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras: Solicitação de Conserto na Pavimentação da Rua Rodolfo Odebrecht, Bairro Progresso, Rio do Sul – SC,89163-652

Elaboração de projeto técnico e posterior instalação de iluminação pública na Rua Aldo Luiz Cristofolini

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras, o fechamento e devida repavimentação de buraco no pavimento em frente a casa de número 368 no Beco dos Metalúrgicos, no Bairro Budag.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Administração que faça de forma IMEDIATA a contratação dos monitores escolares devidamente aprovados.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, número 102 – Bairro Centro.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja instalada nova boca de lobo na Estrada Boa Esperança, Bairro Fundo Canoas (Frente ao n.876) em razão do mau estado de conservação que se encontra.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e macadamização da rua Dom João VI, Bairro Progresso em razão do mau estado de conservação que se encontra.

Quarto pedido urgente de Manutenção em área de risco na Estrada Willand Kurt, altura do 265, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.

Solicitação de Conserto de Bocas de Lobo na Rua Leandro Dellagiustina, 117 - Eugênio Schneider, Rio do Sul, SC.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente a elaboração do projeto e a posterior execução de uma galeria fluvial interligando a Rua Espírito Santo à Rua Rio Grande, no Bairro Eugênio Schneider.

Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário."

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário

Apresentar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da UCAVI – União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, para que seja incluído em pauta, bem como iniciado movimento institucional regional, visando estimular e articular as Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí a destinarem parte das sobras orçamentárias anuais do Poder Legislativo Municipal para apoio financeiro à construção do Centro de Alta Complexidade Renal – Renal Vida – Alto Vale.

Que seja debatida e aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espaço para o DNIT apresentar informações, projetos e atualizações acerca da duplicação da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)