Proposta de Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 13:11 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 07:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário."
Indexação
Observação
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.