11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos.

Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.

Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda à poda das árvores localizadas na Rua dos Caçadores, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Antônia Cordeiro, Bairro Laranjeiras.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda com melhorias na iluminação pública na Rua dos Caçadores, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Antônia Cordeiro, Bairro Laranjeiras.

Pintura das Faixas Amarelas onde há Placas e Sinalização de Não Pare, na Rua dos Caçadores, altura do Unibox, Laranjeiras, Rio do Sul, SC

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo (a boca de lobo esta entupida e está sem a grelha) na Rua Vaticano – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (as bocas de lobos estão todas danificadas dessa referida rua) Rua Vaticano – Bairro Barragem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Portugal, próximo a casa número 640 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza da bocs de lobo da Rua Leopoldo Ledra, próximo a casa com o número 532 – Bairro Santana.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas (as lajotas foram retiradas e colocadas na calçada) na Rua Leopoldo Ledra, próximo a casa com o número 480 – Bairro Santana.

Correção do Pavimento com irregularidades graves que prejudicam os transeuntes quando da passagem por baixo do Viaduto da Rui Barbosa com Oscar Barcelos, sobre a Rua XV de Novembro, Rio do Sul, SC.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, roçada nas laterais da via entre a divisa de Lontras, e sinaleiro da ponte Bela Aliança.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Dinamarca, próximo a casa 102 – Bairro Canta Galo.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua SEM DENOMINAÇÃO (Rua conforme na foto em anexo) – Bairro Progresso.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua SEM DENOMINAÇÃO (Rua conforme na foto em anexo) – Bairro Bonfim.

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)

Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)