SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 10:03	Encerramento: 13/04/2026 - 11:18

Correspondências

Expedientes

Correspondências recebidas:

Recebidas informações:
1. de liberação de recursos ao Município por meio da Ordem Bancária n. 2026OB000140, de 06/04/2026, no valor de R$ 410.792,08 (quatrocentos e dez mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 985188, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59000.021060/2025-75;
2. Transferência Especial da União nº 09032026-091780/2026 - Deputada Júlia Zanatta, o valor de R$ 248.750,00. O montante será destinado para Implantação e Aparelhamento de Salas de Suporte Sensorial nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal.
3. Transferência Especial da União nº 09032026-094098/2026 - Deputado Rafael Pezenti, o valor de R$ 497.500,00. O montante será destinado para Pavimentação Urbana.
Recebida solicitação de uso da tribuna no Momento da Presidência pelo movimento Coletivo Sobreviventes para apresentação de informações sobre combate e enfrentamento de Assédio Moral no Trabalho e violências nas escolas. Data sugerida para uso da tribuna: dia 23 de abril de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
140 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências."	Proposição Incluída no Expediente
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Institui o corpo temporário de educadores inativos do município de Rio do Sul - CTEI, e dá outras providências.	Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 264 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Infraestrutura a efetivação da pavimentação asfáltica da Ladeira Mirador, próximo a casa 14 – Bairro Canta Galo.	Não informada
601 - Indicação nº 265 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na referida localidade na frente do posto de saúde, na Rua Willand Kurth – Bairro Rainha.	Não informada
602 - Indicação nº 266 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento, macadamização e que FECHE O BURACO QUE ABRIU NA RUA Camboriú, próximo a casa 47 – Bairro Rainha.	Não informada
603 - Indicação nº 267 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo na Rua Tiradentes – Bairro Centro.	Não informada
604 - Indicação nº 268 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Antônio Salla, próximo a casa 160 – Bairro Fundo Canoas.	Não informada
605 - Indicação nº 269 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize a manutenção do barranco (a estrada está cedendo e está formando um deslizamento do barranco) na Rua Oscar Stray, próximo a casa 2365 – Bairro Fundo Canoas.	Não informada
606 - Indicação nº 270 de 2026 Processo: - Autor: Mario Sergio Stramosk Turno:	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro taboão, e a colocação nos seguintes locais, Rua Tenente Neves, extensão 50 Mt. Rua Raymundo Mayr Sobrinho extensão 120 Mt .	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.	Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura