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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 10:02 Encerramento: 30/04/2026 - 11:21
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido ofício n. 5/2026, com solicitação do Movimento Eu Voto Alto Vale, por meio do Observatório Social do Brasil, solicitando uso da tribuna para apresentação do movimento de valorização dos processos de cidadania ativa para exercício de direito de voto em candidatos com projetos consistentes de valorização da região do Alto Vale do Itajaí. Data sugerida para uso da tribuna: dia 4 de maio de 2026.

  • Recebido Ofício Circular do Gabinete da Presidência do TCE/SC n. 7/2026 em decorrência de alguns incidentes recentes em segurança cibernética, o TCE-SC alerta e orienta o Município quanto à necessidade de adoção imediata e contínua de medidas práticas voltadas ao fortalecimento da segurança da informação, da segurança cibernética, da privacidade e da proteção de dados, especialmente nos ambientes e nos processos relacionados à execução financeira, à folha de pagamento, à arrecadação, aos contratos, às licitações e aos demais sistemas considerados críticos da administração municipal.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
 Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Manutenção corretiva e reestruturação do pavimento em paralelepípedo na Rua Virgínia Ledra
 Não informada
601 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável Criação de Estacionamento Público atendendo usuários do ESF, na Praça entre as R. João R. Richhard Feldmann com Guilherme Hamann, Progresso, Rio do Sul - SC, 89163-769
 Não informada
602 - Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de Paver entre as Ruas Isair laguna e Vaticano – Bairro Barragem.
 Não informada
603 - Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro I, Próximo a casa n 367 – Bairro Canoas.
 Não informada
604 - Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Manutenção no pavimento do Beco Inácio Clemente de Souza, nº 21, localizado no Bairro Bremer
 Não informada
605 - Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Instalação de iluminação pública no Beco Edilson Martin Franco, Barra do Trombudo
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
20 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências."
 Proposição inclusa na Ordem do Dia