24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2026 - 10:05 Encerramento: 14/05/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE para implementar “Programa Estrada Boa Rural”.
Proposição Incluída no Expediente
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”.
Proposição Incluída no Expediente
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”.
Proposição Incluída no Expediente
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Turno:
Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul.
Proposição Incluída no Expediente
500 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Moção de Aplauso à Associação dos Moradores do Bairro Taboão , presidida pela Senhora Iara Roberta Girardi, manifestando meu mais profundo reconhecimento pela sua liderança na conquista do PENTACAMPEONATO da Olimbairros 2026. Esta conquista histórica coroa uma trajetória de vitórias que atingiu neste ano a expressiva marca de 256 pontos na classificação geral.
Não informada
600 - Indicação nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Retire e refaça aproximadamente 10 (dez) metros de extensão do calçamento localizado na Rua Tiradentes, nas proximidades do nº 379
Não informada
601 - Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável Colocação de Placa Informativa Sobre Excesso de Peso de Caminhão, na R. Leandro Delagiustina - Eugênio Schneider - Rio do Sul, SC.
Não informada
602 - Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis Manutenção Geral (Limpeza e Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC.
Não informada
603 - Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor competente da prefeitura municipal, colocação de abrigo de ônibus coberto Rua Gustavo Hasse, saida Travessa Otto KLUG ,nas proximidades da casa 3695, Existe um abrigo defronte a empresa Precisão que pode ser removido para este local, Bairro Bela Aliança. Segue anexo fotos
Não informada
604 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lâmpadas de LED, no Bairro Bela Aliança.
Não informada
605 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação Municipal, A colocação de lâmpada no poste Rua Leopoldo Peyerl ,Bairro Bela Aliança.
Não informada
606 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor Trânsito Municipal, a pintura da placa indicando o nome da rua e Cep. Rua Otto Klug (conhecida Villa dos Cachorros). Bairro Bela Aliança.
Não informada
607 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, término da obra de pavimentação da rua. Rua dos Palmitos, casa 312 Bairo Barra do Trambudo. Segue foto em anexo
Não informada
608 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis Manutenção Geral (PATROLAMENTO) na R. Luiz Florentino Porto - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária