46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/09/2026 - 10:02 Encerramento: 10/09/2026 - 11:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
500 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC) pela celebração dos 25 anos de autonomia institucional em Santa Catarina
Não informada
501 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Moção de Aplausos aos atletas, técnicos, monitores e dirigentes da delegação de Rio do Sul pela destacada participação nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina – Parajasc 2026, realizados em Chapecó, com a conquista de 20 medalhas e um troféu em sete modalidades.
Não informada
600 - Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que coloque uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO no Beco Descanso, próximo ao número 128 – Bairro Barragem.
Não informada
601 - Indicação nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria responsável: Solicitação para Adequação Correta Da Sinalização Em Passeio na Estrada Boa Esperança, 11, Progresso, Rio do Sul, 89163-610
Não informada
602 - Indicação nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Jacó Finardi, próximo a casa 1550 – Bairro Canta Galo.
Não informada
603 - Indicação nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da calçada na referida localidade, na Rua Jacó Finardi, próximo a casa 1550 – Bairro Canta Galo.
Não informada
604 - Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do Acostamento na referida rua Tuiuti, em frente a POLICLÍNICA – Bairro Centro.
Não informada
605 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizadas manutenção e melhorias na Rua Garuva, no Bairro Progresso, bem como seja providenciado, com urgência, o conserto de um buraco de grande proporção existente na Rua Boa Esperança, nas proximidades da Rua Garuva.
Não informada
606 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a manutenção e recuperação urgente do calçamento das Ruas Rio Paraná e Henrique Strelow, bem como das vias transversais, no Loteamento Rio Lontras, em razão das más condições do pavimento.
Não informada
607 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize, com urgência, a vistoria e o reparo do calçamento da Rua Leandro Dellagiustina, no bairro Eugênio Schneider, tendo em vista o afundamento e deslocamento das lajotas em trecho da via.
Não informada
608 - Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução de duas bocas de lobo localizadas na Rua Ruy Barbosa, em frente ao nº 97, no Bairro Sumaré.
Não informada
609 - Indicação nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo e na referida localidade, na Rua Rodrigues Alves, próximo a casa 371 – Bairro Santana.
Não informada
610 - Indicação nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente seja realizada a implantação de uma boca de lobo e na referida localidade, na Rua Rodrigues Alves, próximo a casa 371 – Bairro Santana.
Não informada
611 - Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a avaliação e, sendo possível, a adequação da sinalização de estacionamento no Beco Walter Hubsch, no Bairro Bremer, com a pintura de um dos lados da via para permitir o estacionamento de veículos.
Não informada
612 - Indicação nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Luís Demarch – Bairro Barra do Trombudo.
Não informada
613 - Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam novamente instalados tachões na Rua XV de Novembro, no acesso à Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades da saída da Ponte dos Arcos e próximo ao Borgo Casa de Carnes.
Não informada
614 - Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente providencie a pintura e demarcação da metragem do nível do Ribeirão Canoas na estrutura da ponte localizada na Rua Josef Sofka, no Bairro Fundo Canoas, seguindo o mesmo padrão adotado na estrutura do Elevado Deputado José Thomé.
Não informada
615 - Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Emílio Adami – Bairro Barra do Trombudo.
Não informada
616 - Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento, macadamização e nivelamento da Rua Augusto Perfoll, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.
Não informada
617 - Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção e o conserto de um buraco localizado na Rua Ruy Barbosa, na esquina com a Rua Ari Acari de Souza, no Bairro Sumaré, ao lado do Posto de Saúde.
Não informada
618 - Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os reparos necessários na Rua Guilherme Laubenstein, no Bairro Sumaré, especialmente no trecho onde foi realizada a instalação de tubulação e a via não foi devidamente recomposta, deixando o local em condições inadequadas de circulação.
Não informada
619 - Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação da CALÇADA da rua Expedicionário Aleandro Stedile – Bairro Itoupava.
Não informada
620 - Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Manutenção do calçamento da Rua Jorge Schütz, no Bairro Canoas
Não informada
621 - Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Venina Maria Bianchi, próximo a casa com o número 86 – Bairro Barra do Trombudo.
Não informada
622 - Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie o conserto e a adequação da tampa da boca de lobo localizada na Travessa Heitor Luz, no Centro, tendo em vista que a tampa se encontra praticamente rente/aderida ao pavimento, impedindo a entrada e o adequado escoamento das águas pluviais para o sistema de drenagem.
Não informada
623 - Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Dom Bosco, em frente ao imóvel nº 430, no bairro Centro, tendo em vista que, em períodos de chuva, a água não está escoando adequadamente, ocasionando acúmulo de água na via.
Não informada
624 - Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica (tem vários buracos em toda a rua) Rua Evaldir José Jasper – Bairro Fundo Canoas.
Não informada
625 - Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria De Obras: Solicitação para Melhoria Estrutural na Rua Salete Budag, Rio do Sul - SC, 89165-290
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.


Obs.: 1° discussão e Votação da matéria. (Quórum de votação (aprovação da matéria) é de 2/3 (maioria qualificada dos vereadores), ou seja, quórum mínimo de 7 votos favoráveis para aprovação da matéria em 1° turno. Não sendo alcançado o quórum de 2/3, a matéria será considerada reprovada e arquivada.
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
30 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026, transferindo a data de realização da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro para o dia 30 de setembro de 2026.


Obs.: Para única discussão e votação, em conformidade ao inciso I do art. 86 da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.
Proposição inclusa na Ordem do Dia