Ocorrências da Sessão (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Aprovação das Atas da:

• 18ª Sessão Ordinária realizada dia 13 de abril de 2026; 
• 2ª Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins realizada no dia 13 de abril de 2026;
• 3ª Sessão Solene de outorga do Mérito Basílio Correa de Negredo realizada no dia 15 de abril de 2026;
• Ata da Audiência Pública relativa a duplicação da BR 470 realizada no dia 30 de março de 2026.  

Momento da Presidência:

• Conforme requerimento previamente aprovado, fez da tribuna no Momento da Presidência representando o Movimento Coletivo Sobreviventes, a Sra. Rosangela Schiudini, para apresentação de informações sobre combate e enfrentamento de Assédio Moral no Trabalho e violências nas escolas.

• Nos termos do art. 49-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, incluído através da Resolução n° 1.331, de 7 de agosto de 2024, a Presidente comunica que fica aberto o prazo de 5 dias úteis para que os Vereadores possam manifestar a intenção em compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Rio do Sul. Informa que a manifestação deverá ser formalizada e encaminhada ao e-mail da Secretaria Legislativa a qual fará o devido protocolo e exaurido o prazo comunicará a esta Presidência.