Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Amador no Município de Rio do Sul/SC.

Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.

Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul.

Altera a alínea “a” do inciso III do art. 6° do Projeto de Lei n° 21, de abril de 2026, que “Aprova a 3ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução” para atrelar a data de vigor da revisão à data da Lei.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Justiça Eleitoral (26ª Zona Eleitoral), pelo relevante apoio e parceria na realização das eleições da Câmara Mirim de Rio do Sul, conduzidas com o uso de urnas eletrônicas, garantindo modernidade, segurança e legitimidade ao processo.

Moção de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito à vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Ari Acari de Sousa, próximo a casa 120 – Bairro Sumaré.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente, que seja realizada a limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlisch, em frente ao número 394, no Bairro Boa Vista.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Luiz Demarchi (Condomínio Bela Vista) Próximo ao bloco B – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua São Francisco, próximo ao número 72 – Bairro Progresso.

Que determine limpeza de bocas de lobo próximas a Transportadora Martins e saída da Rua Luiz Pasteur, no Bairro Budag, Rio do Sul, SC.

Que determine colocação de Contentor De Lixo na altura da entrada da Cristal Lavanderia Jeans, na Rua Adelar Soldatelli, Bairro Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.

Que determine alteração do horário de funcionamento da Rua do Lazer nas avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos, aos domingos e feriados, atualmente realizado das 8h às 13h, passando a operar preferencialmente das 7h às 11h.

Análise e manutenção em área de risco por erosão recorrente na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana, Rio do Sul, SC.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo e a substituição das tampas danificadas ao longo da extensão da Rua Itajaí e da Rua Ângelo Cechet, no Bairro Barra Itoupava, tendo em vista a existência de bocas de lobo entupidas e tampas quebradas.

Análise de viabilidade para colocação de lombada móvel com passagem entre as faixas, na altura da Estr. Blumenau, 288 - Taboão, Rio do Sul, SC.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de limpeza e roçada ao longo da Estrada São Bento, no Bairro Progresso, no sentido de quem se desloca em direção ao Asilo São Vicente de Paulo, tendo em vista o mato que vem tomando conta da calçada, bem como a presença de vegetação alta nas laterais da via.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de roçada e limpeza do mato na Rua São Francisco, no Bairro Progresso, nas proximidades do Colégio Cívico-Militar Roberto Machado, bem como o conserto da boca de lobo existente no local, a qual se encontra com a tampa danificada e entupida.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato na Rua Nova Era, no Bairro Centro, especialmente nas calçadas da referida via, que se encontram com mato.

Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscalização e promova a notificação dos proprietários dos terrenos localizados à direita e à esquerda do imóvel nº 470, na Rua Bulcão Viana, no Bairro Jardim América, para que providenciem a limpeza dos terrenos, que se encontram tomados por mato, bem como realizem a poda das árvores existentes nos referidos locais, conforme dispõe o artigo 370-A do Plano Diretor do Município.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a Limpeza e pintura de faixas que faz a divisão das pistas, entre Hotel Pamplona, e a empresa Borba Car.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a pintura de faixas de estacionamento apenas um dos lados da pista na Rua Angelo Cechet, Bairro Barra da Itoupava.

REQUER:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo de toda a extensão da Rua Bulcão Viana, no Bairro Jardim América, em razão do acúmulo de mato no meio-fio e nas calçadas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente a instalação de um toldo no posto de saúde, na barra da itoupava.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, Reforço de iluminação na Rua Aleandro Stedille, bem como a substituição de lampadas queimadas na Rua Angelo Cechet, e Rua Itajai, Bairro Itoupava.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras da prefeitura Municipal, a limpeza de ribeirão, bocas de lobo e boeiros em todo Bairro , Barra da Itoupava.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Infraestrutura para que coloque um ponto de ônibus na Rua Vereador Luiz Valiatti, próximo a casa do número 110 – Bairro Barragem

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção e melhoria da tubulação do esgoto que está danificada na Ladeira Paraná, próximo a casa com o número 104 – Bairro Boa Vista.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placas “limite de velocidade”, na Estrada Boa Esperança (após a EEB Francisco Altamir Wagner - FAW), no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placa “Proibido depositar lixo volumoso – crime ambiental”, na intersecção das ruas Oscar Strey e Estrada do Braço, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação, que faça importantes ações estruturais no CEI João e Maria Stramosk, localizada no Bairro Centro:

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placa “proibido estacionar (veículos pesados)”, na rua Elizabeth Jasper, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor competente, que faça a manutenção do telhado do terminal rodoviário, no Bairro Centro.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a limpeza (roçada e varreção) da Praça Vô Paulo, localizada na Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a poda de árvores no trecho final da Estrada Boa Esperança (após a EEB Francisco Altamir Wagner), no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura, que execute, de forma emergencial a repavimentação da Rua Evaldir José Jasper, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a roçada no trecho final da Estrada Boa Esperança (após a EEB Francisco Altamir Wagner), no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Administração, que faça a criação e encaminhe para concurso público o cargo de Engenharia de tráfego e mobilidade urbana.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placas “limite de velocidade”, na rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” da boca de lobo recém-substituída da Estrada Boa Esperança (em frente a Capela Santa Catarina de Alexandria), no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” da boca de lobo em frente ao n.1900 da Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” e “grelhas” das bocas de lobo recém-substituídas da Rua Augusto Perfoll, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a limpeza (varreção e roçada) na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie caminhão pipa aos finais de semana passando na Estrada Geral do bairro Albertina.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a recuperação do sistema de drenagem (tubulação) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas.

Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Conserto de tubulação danificada após reparo da estrada na R. João Krieger, 28 - Valada São Paulo - Rio do Sul - SC, 89162-172 .

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “grelha” da boca de lobo em frente ao n.102 da Rua Elizabeth Jasper, no Bairro Fundo Canoas.