160 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 353
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Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Amador no Município de Rio do Sul/SC.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autores: Marcela Baumgarten, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 352
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Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.
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Matéria lida
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171 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 386
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Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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190 - Proposta de Emenda nº 7 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 379
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Altera a alínea “a” do inciso III do art. 6° do Projeto de Lei n° 21, de abril de 2026, que “Aprova a 3ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução” para atrelar a data de vigor da revisão à data da Lei.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 11 de 2026
Autores: Feuser, Marcela Baumgarten, Peixe
Número de Protocolo: 350
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Justiça Eleitoral (26ª Zona Eleitoral), pelo relevante apoio e parceria na realização das eleições da Câmara Mirim de Rio do Sul, conduzidas com o uso de urnas eletrônicas, garantindo modernidade, segurança e legitimidade ao processo.
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Matéria lida
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501 - Moção nº 12 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 384
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Moção de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito à vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 338
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Ari Acari de Sousa, próximo a casa 120 – Bairro Sumaré.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 339
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente, que seja realizada a limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlisch, em frente ao número 394, no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 340
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Luiz Demarchi (Condomínio Bela Vista) Próximo ao bloco B – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 341
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua São Francisco, próximo ao número 72 – Bairro Progresso.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 343
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Que determine limpeza de bocas de lobo próximas a Transportadora Martins e saída da Rua Luiz Pasteur, no Bairro Budag, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 344
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Que determine colocação de Contentor De Lixo na altura da entrada da Cristal Lavanderia Jeans, na Rua Adelar Soldatelli, Bairro Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 345
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Que determine alteração do horário de funcionamento da Rua do Lazer nas avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos, aos domingos e feriados, atualmente realizado das 8h às 13h, passando a operar preferencialmente das 7h às 11h.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 346
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Análise e manutenção em área de risco por erosão recorrente na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 279 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 347
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo e a substituição das tampas danificadas ao longo da extensão da Rua Itajaí e da Rua Ângelo Cechet, no Bairro Barra Itoupava, tendo em vista a existência de bocas de lobo entupidas e tampas quebradas.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 348
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Análise de viabilidade para colocação de lombada móvel com passagem entre as faixas, na altura da Estr. Blumenau, 288 - Taboão, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 349
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de limpeza e roçada ao longo da Estrada São Bento, no Bairro Progresso, no sentido de quem se desloca em direção ao Asilo São Vicente de Paulo, tendo em vista o mato que vem tomando conta da calçada, bem como a presença de vegetação alta nas laterais da via.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 351
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de roçada e limpeza do mato na Rua São Francisco, no Bairro Progresso, nas proximidades do Colégio Cívico-Militar Roberto Machado, bem como o conserto da boca de lobo existente no local, a qual se encontra com a tampa danificada e entupida.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 354
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Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato na Rua Nova Era, no Bairro Centro, especialmente nas calçadas da referida via, que se encontram com mato.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 355
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Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscalização e promova a notificação dos proprietários dos terrenos localizados à direita e à esquerda do imóvel nº 470, na Rua Bulcão Viana, no Bairro Jardim América, para que providenciem a limpeza dos terrenos, que se encontram tomados por mato, bem como realizem a poda das árvores existentes nos referidos locais, conforme dispõe o artigo 370-A do Plano Diretor do Município.
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 356
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a Limpeza e pintura de faixas que faz a divisão das pistas, entre Hotel Pamplona, e a empresa Borba Car.
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Matéria lida
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615 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 357
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a pintura de faixas de estacionamento apenas um dos lados da pista na Rua Angelo Cechet, Bairro Barra da Itoupava.
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Matéria lida
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616 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 358
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REQUER:
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo de toda a extensão da Rua Bulcão Viana, no Bairro Jardim América, em razão do acúmulo de mato no meio-fio e nas calçadas.
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Matéria lida
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617 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 359
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente a instalação de um toldo no posto de saúde, na barra da itoupava.
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Matéria lida
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618 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 360
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, Reforço de iluminação na Rua Aleandro Stedille, bem como a substituição de lampadas queimadas na Rua Angelo Cechet, e Rua Itajai, Bairro Itoupava.
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Matéria lida
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619 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 361
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras da prefeitura Municipal, a limpeza de ribeirão, bocas de lobo e boeiros em todo Bairro , Barra da Itoupava.
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Matéria lida
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620 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 362
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Infraestrutura para que coloque um ponto de ônibus na Rua Vereador Luiz Valiatti, próximo a casa do número 110 – Bairro Barragem
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Matéria lida
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621 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 363
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção e melhoria da tubulação do esgoto que está danificada na Ladeira Paraná, próximo a casa com o número 104 – Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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622 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 364
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placas “limite de velocidade”, na Estrada Boa Esperança (após a EEB Francisco Altamir Wagner - FAW), no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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623 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 365
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placa “Proibido depositar lixo volumoso – crime ambiental”, na intersecção das ruas Oscar Strey e Estrada do Braço, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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624 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 366
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação, que faça importantes ações estruturais no CEI João e Maria Stramosk, localizada no Bairro Centro:
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Matéria lida
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625 - Indicação nº 296 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 367
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placa “proibido estacionar (veículos pesados)”, na rua Elizabeth Jasper, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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626 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 368
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor competente, que faça a manutenção do telhado do terminal rodoviário, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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627 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 369
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a limpeza (roçada e varreção) da Praça Vô Paulo, localizada na Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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628 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 370
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a poda de árvores no trecho final da Estrada Boa Esperança (após a EEB Francisco Altamir Wagner), no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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629 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 371
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura, que execute, de forma emergencial a repavimentação da Rua Evaldir José Jasper, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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630 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 372
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a roçada no trecho final da Estrada Boa Esperança (após a EEB Francisco Altamir Wagner), no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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631 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 373
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Administração, que faça a criação e encaminhe para concurso público o cargo de Engenharia de tráfego e mobilidade urbana.
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Matéria lida
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632 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 374
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de placas “limite de velocidade”, na rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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633 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 375
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” da boca de lobo recém-substituída da Estrada Boa Esperança (em frente a Capela Santa Catarina de Alexandria), no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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634 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 376
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” da boca de lobo em frente ao n.1900 da Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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635 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 377
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” e “grelhas” das bocas de lobo recém-substituídas da Rua Augusto Perfoll, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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636 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 378
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a limpeza (varreção e roçada) na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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637 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 380
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie caminhão pipa aos finais de semana passando na Estrada Geral do bairro Albertina.
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Matéria lida
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638 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 381
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a recuperação do sistema de drenagem (tubulação) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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639 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 382
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Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Conserto de tubulação danificada após reparo da estrada na R. João Krieger, 28 - Valada São Paulo - Rio do Sul - SC, 89162-172 .
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Matéria lida
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640 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 383
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “grelha” da boca de lobo em frente ao n.102 da Rua Elizabeth Jasper, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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