Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.

Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.

Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido è empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)

Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."

Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da Rua Tiradentes, no Bairro Centro, em Rio do Sul.

Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis
Manutenção Geral (Limpeza de Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC.

REQUER:
Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Estudo para colocação de abrigo de ônibus para as crianças na altura do número 4029 Rua Pref. Adelar Soldateli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.

Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Manutenção e Limpeza Urgente no Beco Campinas, Jardim América Rio do Sul, SC.

Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Manutenção e Limpeza Urgente na Rua Augusto Block, 89163-356, Estrada do Redentor, Rio do Sul, SC.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, a instalação de iluminação Pública no trecho da nova pavimentação no Beco Walter Hubsch, e Rua Zeferino Moretti, ambas no Bairro Bremer.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a fazer uma operação tapa buracos, com asfalto em sacaria para tapar os buracos na Rua Gustavo Hasse, prox. a Sociedade 25 de julho, Bairro Bela Aliança.

Que o Poder Executivo por meio da secretaria competente determine o reparo da via na Rua Ana dos Santos, bairro Barragem, altura do número 191, onde o pavimento asfáltico encontra-se deteriorado bem próximo ao meio fio.

Que o Poder Executivo por meio da secretaria competente determine o reparo e melhoria da rede de esgoto na Rua José Cimardi, Loteamento Jardim Bianchetti, bairro Taboão. A referida encontra-se com tubulação rompida, gerando alagamentos e transtornos para os moradores dos entornos em dias de maior volume de chuva.

Que o Prefeito, por meio do setor de iluminação pública e do setor competente, providencie a verificação e a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Eufrazia Tomio, no Bairro Santana, nas proximidades do imóvel nº 275, tendo em vista a falta de iluminação no local.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça análise e implementação de medidas corretivas que visem evitar acidentes na rua Prefeito Wenceslau Borini (altura do n.1500), Bairro Canta Galo.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento e talude da Estrada Boa Esperança (em frente ao Pesque-Pague Kanitz, n.4200), Bairro Fundo Canoas.