55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Denomina “Praça Vô Paulo” a Praça Pública de lazer localizada na Estrada Boa Esperança, no bairro Fundo Canoas, neste município.

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos localizados na Estação Farol, e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 4.630, de 16 de outubro de 2007, que “Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas pluviais coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada igual ou superior a 400m² e dá outras providências”.

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul – APP IFC Rio do Sul, com sede no município de Rio do Sul.

Dispõe sobre a punição administrativa dos atos de pichação e grafitagem não autorizada em bens públicos e privados no Município de Rio do Sul e estabelece outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei n° 86, de 26 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSO à senhora MÁRCIA CATARINA SIQUEIRA FACHINI, autora da obra “Taboão: Fatos e Fotos”

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize reparo no calçamento da Rua Tiradentes, no bairro Santana, nas proximidades da residência de número 381, tendo em vista os desníveis e irregularidades nas pedras, que dificultam a passagem de veículos.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na Serra do Taboão.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua 13 de Agosto, nas proximidades do número 133, no Bairro Navegantes.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Mato Grosso, nas proximidades do número 364, no Bairro Centro.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável: Pedido para Sinalização Impedindo Caminhões Acima de 15t na R. Leandro Delagiustina, 89167-084, Laranjeiras, Rio do Sul, SC

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Ladeira Porto Velho, situada no Bairro Boa Vista, em frente ao Colégio João Custódio da Luz, onde há formação de buraco na via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico e do meio-fio na Ladeira Porto Velho, no Bairro Boa Vista, em frente às residências de números 45 e 55.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Ladeira Porto Velho, na esquina com a Rua Humaitá, situada no Bairro Boa Vista, onde há formação de buraco na via.

Que o Poder Executivo, por meio do PROCON Municipal ou do setor competente, realize fiscalização quanto ao excesso e à desorganização de cabos e fios de internet.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na estrada geral do Bairro Itoupava, iniciando nas proximidades da Igreja Bom Jesus e estendendo-se até o final da via.

Roçada e limpeza da escada comunitária localizada entre a Ladeira Paraná e a Estrada Humaitá, no Bairro Boa Vista

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Estrada Navegantes, no Bairro Navegantes, nas proximidades do Posto de Saúde.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na Rua João Hoffmann, situada no Bairro Fundo Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na saída do Elevado da Rua XV de Novembro, onde há formação de um buraco de grandes proporções.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Rua Botânico Kulmann, situada no Bairro Eugênio Schneider, em razão das más condições da via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a desobstrução da primeira boca de lobo localizada na parte alta da Ladeira Fortaleza, no Bairro Eugênio Schneider.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na Rua Antônio Salla, localizada no Bairro Fundo Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Porto Alegre, nas proximidades do número 160, próximo à Associação, onde há formação de buraco de grande proporção.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Rua Bom Retiro, nas proximidades do número 431, no Bairro Sumaré, onde há formação de buraco próximo a um bueiro.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Trânsito: Pedido para Sinalização na descida do Elevado da XV, sentido subida para Hospital Regional. Indicando e pedindo atenção para quem precisa entrar à direita.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras: Pedido para Manutenção na Esquina da Willy Odorizzi com Adelar Soldatelli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via asfáltica , Rua Alfredo swarowsy, defronte a casa 383,Bairro Bela Aliança.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas e a retirada das lajotas da calçada na Rua Alvin Menslin, próximo a casa 140, – Bairro Navegantes. A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Ladeira Brasília, Próximo as casas 425 e 251 – Bairro Laranjeiras. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas da Rua Rio Paraná – Bairro Bela Aliança. A rua se encontra em mas condições e precisa urgente de atenção do poder Publico. Obs: A lajotas que está faltando na rua, não se encontra mais no local.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize o reparo do buraco existente no início da Rua Johann Gutemberg, localizada no Centro.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas da Rua Santo Nolli – Bairro Barragem A rua se encontra em mas condições e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize, com urgência, o reparo do pavimento asfáltico na Rua Porto Alegre, em frente a casa 165, no bairro Eugênio Schneider, onde o asfalto cedeu, formando um buraco que coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que realize o nivelamento da calçada localizada na Alameda Aristiliano Ramos, entre os estabelecimentos Expresso Burger e Santa Catarina Assistência Familiar.

Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.

Altera dispositivos da Lei nº 5.857, de 22 de setembro de 2017, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro nos parques municipais da cidade de Rio do Sul.