2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)

Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação bem móvel sem ônus ou encargos e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para a implantação, substituição e manutenção das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo (desobstruir a boca de lobo que esta coberta por barro e colocar uma grade nova da) na Rua André Largura, próximo a casa 30 – Bairro Taboão.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura que realize avaliação de pavimento e solo na rua Waldemar Hofmann especialmente no trecho compreendido entre o início da rua até a esquina com a Rua Aroldo Munsfeld.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura por meio do setor de Fiscalização de Posturas e a Secretaria de Segurança Pública por meio da Guarda Municipal para que atuem nos seguintes termos pontualmente; Em 05 de Dezembro de 2025 este gabinete informou aos supracitados acerca da utilização irregular das estruturas de sinalização viária vertical e equipamentos pertencentes a concessionarias de serviços públicos de telefonia por meio de uma empresa para fixar propaganda comercial. Conforme imagens em anexo.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Obras, que faça com urgência a limpeza do terreno em frente ao Centro de Educação Infantil Dr. Romão Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda à notificação do responsável pelo imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, nº 441, esquina com a Rua Francisco Carvalho, para que seja realizada a retirada do entulho e lixo acumulados na lateral do referido imóvel.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação e manutenção da calçada localizada na saída da Ponte Ingomar Bachmann, no Bairro Navegantes, em razão do mau estado de conservação do passeio público.

REQUER a justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, em razão de compromisso institucional com a Exma. Sra. Deputada Federal Geovania de Sá.