31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Vitorio Beling, Próximo a casa n 260 – Bairro Taboão.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (as bocas de lobos estão todas ENTUPIDAS dessa referida rua) Beco Rosa Maria Heinz – Bairro Canta Galo.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que inclua no projeto e pavimentação da rua Luiz Florentino Porto, a pavimentação da Travessa Alfredo Vellwock, no bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza do ribeirão localizado na Rua Santo Finardi, Bairro Barra do Trombudo, atrás da barbearia nº 3901, bem como a retirada dos entulhos acumulados no local.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada uma vistoria na Estrada do Acre, nº 540, Bairro Laranjeiras, a fim de identificar e solucionar problemas de drenagem pluvial existentes no local.

Iluminação pública ao longo de Via Transenchente

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de pavimentação da Rua Concórdia, Bairro Santa Rita.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba – Bairro Barragem.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro, nas proximidades da Área Militar.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça o cumprimento da Lei n.6.705 de 18 de Setembro de 2025 que Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões e realize a limpeza do Ribeirão Canoas e do Ribeirão do Braço, ambos no bairro Fundo Canoas.

o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recomposição de talude na Rua Augusto Sofka (frente ao n.39), no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, responsável pela concessão de abastecimento de Águas e saneamento que faça a ampliação da rede de Água até o final da Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recomposição de solo e construção de canal de escoamento de águas pluviais entre o final da Estrada Boa esperança e o Presídio Regional, na Estrada Geral Serra Canoas, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a construção de Passeio (calçada), na Estrada Boa Esperança, em frente ao n.1027, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao setor competente que faça o conserto dos brinquedos da praça Vô Paulo (balanços e escorregadores), na Estrada Boa Esperança, Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura que faça as seguintes intervenções no bairro Fundo Canoas:

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal, colocação de contentores de lixo. Estas Indicações já foram solicitadas, e não foram atendidas

Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.

Justificar minha ausência na 30ª Sessão Ordinária, nas Comissões Permanentes e comissão temporária de cheias realizadas no dia 15 de junho de 2026, em razão da minha ausência no dia 15, em razão de representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Corrida de Obstáculos. A participação neste importante evento esportivo internacional exigiu meu deslocamento e dedicação integral às competições, motivo pelo qual não foi possível comparecer aos compromissos legislativos da referida data.