14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda à Lei Orgânica n. 1/2025, que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Poffo Auto Center

Instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada física ou faixa elevada, na via pública localizada em frente ao Hospital Samária

Pavimentar a rua Natalina Maçaneiro, Bairro Taboão, com reaproveitamento de lajotas oriundas da Rua Geremias Medeiros.

Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize vistoria no imóvel localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 193, no Bairro Canoas, diante de relatos de criação de patos em possível desconformidade com a legislação municipal, bem como da presença de mau cheiro, acúmulo de mato e possível atração de animais como ratos, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza dos matos nas laterais da via e calçadas da Rua Fernando Cerutti no bairro Pamplona, bem como a limpeza e desobstrução das bocas de lobo ao longo da referida via.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de limpeza e roçada dos matos nas laterais da via e calçadas da Rua Adolfo Konder, localizada no Bairro Canoas.

Que o Prefeito determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada em diversos pontos da Rua XV de Novembro, bem como no início da Rua Lages, no Bairro Laranjeiras, tendo em vista a presença de mato em vários trechos das referidas vias.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie às Secretarias Responsáveis Pedido de Patrolamento, Espargimento e Denominação em rua sem nome, nos fundos do campo do Milan, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Leopoldo Ledra, nº 532 Bairro Santana.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via na rua Gustavo Kopp, bairro Boa Vista, com limpeza em bueiros , e fazer desvios de água com boca de lobo.

Que o Prefeito determine à secretaria competente que providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo da Rua Kurt Schroeder no bairro Budag, tendo em vista a grande quantidade de vegetação na lateral da via e nas calçadas, especialmente nas proximidades do CEI Prefeito Danilo Lourival Schmidt.

Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.

Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.