27ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.

Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.

Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.

Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que “denomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa Mônica”.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.