Logo Câmara Municipal de Rio do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/07/2026 - 10:05 Encerramento: 27/07/2026 - 12:11
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

A Secretaria Legislativa recebeu, na data de 23 de julho de 2026, a Ata da Reunião das Entidades (ACIRS, JCI Rio do Sul, Lions Clube e CDL Rio do Sul) para Escolha dos Homenageados do Destaque do Empreendedorismo Rio-Sulense de 2026, apresentando as indicações das categorias "Mulher Empreendedora" e "Jovem Empreendedor", contudo as entidades decidiram não apresentar a indicação da empresa na categoria de "Microempresa Destaque".
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
 Não informada
600 - Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um "trevo alemão" na Rua XV de Novembro, em frente ao Prédio das Entidades, visando reorganizar as conversões à esquerda e aumentar a segurança viária no local.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido è empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
 Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
15 - Proposta de Subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
 Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
16 - Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Turno:
Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.


Obs.: Texto alterado com a Subemenda n. 1/2026. 		Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: Marcela Baumgarten, Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.


Obs.: Votação Prejudicada com a aprovação da EME 8/2026. 		Aguardando emissão de parecer da Comissão