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PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os anexos II da Lei Complementar nº 224, de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os quadros de pessoal e Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Rio do Sul e o art. 5° da Lei Complementar n° 269, de 03 de outubro de 2013, que “cria a Procuradoria da Câmara Municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 8:58:05
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Marcela Baumgarten (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 23/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 8:09:05
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 24/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 568, de 19 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:45:40
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere do dia 3 de abril de 2025 para dia 30 do mesmo mês, Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere o dia da Sessão Ordinária agendada para 15 de maio de 2025, no calendário Oficial das Sessões, para o dia 8 de maio de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 22:34:07
Autor:
Feuser
Relatorias:
Marcela Baumgarten (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2025 para o dia 24 de julho de 2025, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2025.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:59:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, para dinamizar as Reuniões de Comissões Legislativas Permanentes.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 9:54:41
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CTE-RI - CTE - Regimento Interno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Pronto para deliberação da matéria em Plenário
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:01:44
Autor:
Feuser
Peixe
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor
responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Padre Anchieta, Bairro
Canoas.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:20:53
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor
responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Leandro Dellagiustina, no
bairro Eugênio Schneider.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor
responsável, que sejam incluídas as seguintes ruas nas próximas
pavimentações a serem executadas em nossa cidade.
Seguem as ruas:
• Rua Curitiba – Bairro Boa Vista;
• Rua Indira Gandhi – Bairro Boa Vista;
• Rua Guilherme Becker – Bairro Santana;
• Rua Mato Grosso – esta inclusive arrumar a tubulação – Bairro Boa
Vista.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:32:51
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor
responsável, realize limpeza das calçadas na Rua Eng. Odebrecht – Budag.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:33:06
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, faça o patrolamento e coloque brita, cascalho no Km 142, Número 7507, Br 470.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:33:21
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor
responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Guilherme Becker, Bairro
Santana.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:35:37
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria
competente, realize a manutenção e limpeza da Rua Vicente Barcelos, Bairro
Eugênio Schneider.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:36:23
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria
competente, aprimore a segurança nas ciclovias de Rio do Sul. Sua proposta
sugere a implementação de sinalizações horizontais (pinturas no chão) e
verticais (placas) em pontos onde as ciclovias cruzam vias com preferência
para veículos motorizados, alertando os ciclistas para pararem e cederem a
passagem quando necessário.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:36:40
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, que sejam incluídas as seguintes ruas nas próximas pavimentações a serem executadas em nossa cidade.
Seguem as ruas:
• Rua Bom Fim – Bairro Sumaré;
• Rua André Largura – Bairro Taboão;
• Rua Jacob Johan Dick – Bairro Budag.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:37:14
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitamos que providencie um contentor de lixo na Estrada do Bonfim, nas proximidades da “Studio Cor Uniformes Personalizados”.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:58:38
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, solicitamos que seja feito a manutenção da Estrada São Bento, no Bairro Progresso, além disso, pedimos que a Secretaria de Obras molhe com mais frequência esta rua e avalie a possibilidade de uma lombada física.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:05:42
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Que faça a manutenção urgente na Rua Guilherme Ricardo Becker, Santana, 89160-254 - Rio do Sul/SC
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:07:47
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Divisão de Trânsito: Colocação de Placa para Redução de Velocidade na R. André Largura, na altura dos números 639-591, 89160-400 - Taboão, Rio do Sul – SC.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:24:18
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Manutenção Urgente na Rua Lilly Bremer, Bairro Navegantes, próximo a revenda da Volvo Caminhões, Rio do Sul/SC
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:28:50
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando reparo no asfalto
Localizada : Rua Conselheiro Willy Hering
Na cabeceira da ponte da Cohab
Rua Alfredo Swarowsy
Nas proximidades casa nº 383
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Melhorias no Acesso e Pavimentação da Rua Rio Negrinho, encontro com Mafalda Porto, Bairro Progresso, Rio do Sul – SC.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:30:44
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, Solicitando conserto da via de asfalto
Localizada : Rua Prefeito Adelar Soldateli
Bairro Valada São Paulo
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:37:24
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua Sergio Alberto Degenhardt (rua ao lado direito e esquerdo do loteamento são pedro) – Bairro Barra do Trombudo.
A rua encontra-se em más condições, e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:38:26
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Manutenção da via e recolhimento de entulho na altura do Lyons Club de Rio do Sul, rua Garuva, Bairro Progresso.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:39:03
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao setor responsável:
Solicitação de poda do mato do último terreno da Rua Rio Grande, Bairro Eugênio Schneider.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:39:46
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo e conserto de lajotas da Rua Santo Montagna – Bairro Barragem.
A rua encontra-se em más condições e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:12:38
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura do Município de Rio do Sul a instalação de “abrigo de passageiros de ônibus” na Rua Oscar Strey.na altura onde a linha de transporte público municipal termina e o ônibus faz o retorno, bem como, promova a manutenção dos abrigos situados;
1 – Em frente a escola Francisco Altamir Wagner no lado ímpar da via no sentido crescente.
2 – Na Rua Oscar Strey na altura do entroncamento com a Estrada Braço Canoas.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:13:54
Autor:
Feuser
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a manutenção de tubulação de drenagem junto ao primeiro abrigo de passageiros de ônibus ao final do pavimento na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Feuser
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que adote providências necessárias para a implementação da telemedicina como ferramenta complementar na rede pública de saúde do município de Rio do Sul.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:15:51
Autor:
Feuser
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Texto Original
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção e adequação no pavimento das ruas ESPIRITO SANTO e sua continuidade pela rua REINOLDO KLEHN, Bairro Boa Vista em razão do mau estado de conservação que se encontram.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:16:24
Autor:
Feuser
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Texto Original
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura para que envide esforços no sentido de projetar e buscar meios para pavimentação das Ruas ESPIRITO SANTO e sua continuidade pela Rua REINOLDO KLEHN, Bairro Boa Vista, e, enquanto tais ações não puderem ser efetivadas, que se realize ao menos a adequação do sistema de drenagem da água pluvial de maneira que este não comprometa o pavimento das referidas vias.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:18:24
Autor:
Feuser
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo
Localizada : Rua Alfredo Swarowsy
Defronte a Marmoraria Om
Este contentor de lixo, para servir todo Beco Om ,pois não é feito coleta de lixo neste local
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 7:52:51
Autor:
Mario Sergio Stramosk
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Texto Original
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, coloque 2 lombadas na Rua Patrício Noveletto, Ribeirão do Tigre Barra do Trombudo. Após escola Navarro Lins.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:08:09
Autor:
Marcela Baumgarten
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Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito determine ao órgão competente que realize estudo de viabilidade e, se possível, proceda com a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Engenheiro Baugarten, próximo da Praça Juscelino Kubitschek.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:16:14
Autor:
Dani Pamplona
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito determine à Secretaria de Obras ou órgão competente que realize a capina, lavagem e pintura da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Canoas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:17:19
Autor:
Dani Pamplona
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
solicitamos que o caminhão-pipa molhe com mais frequência a Rua Alberto
Mazzi, no bairro Taboão.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:17:57
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Manutenção Urgente (bueiro, limpeza e conserto buracos) na Estrada Navegantes, altura do número 790, bairro Navegantes, Rio do Sul/SC
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 7:34:57
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao setor responsável: Indicação para colocar Iluminação pública na escadaria Valdemiro Selhorst "Miro", que liga a Rua Rio Grande a Rua 12 de Outubro, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 7:58:44
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção (nivelamento) da boca de lobo desnivelada
Em frente ao Restaurante Adrys, Rua XV Novembro 472 - Laranjeiras
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 7:59:40
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Meio Ambiente: Realocação de 02 das caixas coletoras grandes que hoje estão próximas à Farmácia Gemballa, no Calçadão Osni José Gonçalves + pintura no chão próximo a faixa de pedestre.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:00:06
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Fiscalização de Posturas:
Medidas urgentes para verificação de imóvel abandonado que vem sendo usado por usuários de drogas e outras atividades ilícitas. Os ocorridos estão sendo praticados nos fundos da casa 113, Rua Lorena Anacleto Faustino, Loteamento Novo Milênio, 89163750 - Bairro Progresso - Rio Do Sul – SC.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:02:58
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Drenagem e tubulação na Estrada dos Quintinos, Bremer, Rio do Sul/SC.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:03:29
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Manutenção Urgente da Rua Rio Negrinho, (desgalhe e trafegabilidade) Bairro Progresso – Rio do Sul – SC.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:04:11
Autor:
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:04:43
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, solicitamos que seja feito a manutenção do calçamento em lajotas na Rua dos Sabiás, e também, na Rua da Saíras, ambas no bairro Taboão.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:05:02
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exigência junto à empresa “Consórcio Riosulense SPE”, responsável pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta reciclável que desenvolva e apresente projeto para que o município de Rio do Sul adote para a coleta de material reciclável embalagens diferenciadas em cor ou características diferentes das tradicionais usadas para o lixo orgânico.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:52:17
Autor:
Feuser
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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