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MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli e ao grupo CEPLAS Encena, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do teatro como instrumento de educação e transformação social.

Encaminhar ao chefe do poder executivo de Rio do Sul MOÇÃO DE APELO solicitando a regulamentação por decreto ou encaminhamento de projeto de lei dos seguintes pré Projetos: 01 - Projeto que autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional. 02 - Projeto que dispõe sobre a inclusão obrigatória da temática étnico-racial no currículo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul. Seguem, em anexo, os pré projetos.

A presente Moção de Aplausos ao Clube Juventude Boa Vista Master tem como finalidade enaltecer sua trajetória exemplar construída ao longo de décadas em favor da promoção do esporte

Aos senhores vereadores e vereadoras, submeto para apreciação e votação a presente Moção de Aplausos à empresa ENGECASS, pelos seus 30 anos de fundação, trajetória de excelência no setor automotivo e de vapor, e por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Rio do Sul.

Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Ale Zaniz, idealizadora do projeto Sacolinha do Bem – Feita com Amor, pela relevante iniciativa social de acolhimento a pacientes oncológicas e por sua contribuição sensível, solidária e transformadora na vida de mulheres em tratamento contra o câncer no município de Rio do Sul – SC.

Moção de Apelo pela celeridade e continuidade do julgamento do caso “Ana Beatriz”, em razão do clamor público manifestado pela comunidade de Rio do Sul.

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Trânsito e Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho , para que priorize o acesso central no perímetro urbano da cidade de Rio do Sul – SC, no momento de início da duplicação da BR470 (Lote que compreende Rio do Sul - SC)

MOÇÃO DE APLAUSO à senhora MÁRCIA CATARINA SIQUEIRA FACHINI, autora da obra “Taboão: Fatos e Fotos”

Encaminhar Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, para que os recursos financeiros economizados pela Câmara de Vereadores em 2025 sejam destinados integralmente às entidades de saúde do município, sendo 20% para Secretaria Municipal de Saúde, 15% ao Hospital Samária, 15% ao Hospital Regional Alto Vale e 50% à Renal Vida.

Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica Francisco Altamir Wagner, localizada na Estrada Boa Esperança, nº 2590, bairro Fundo Canoas, pelo relevante papel educacional, histórico, social e cultural desempenhado ao longo deste século de existência, contribuindo de forma inestimável para a formação de gerações de cidadãos rio-sulenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul – SC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Sulense, pela dedicação, comprometimento e excelência demonstrados em suas atividades, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, cívico e cultural do nosso município.

Moção de Apoio aos Projetos de Lei n. 4.309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr, e aos projetos dos deputados estaduais Oscar Gutz e Altair Silva, que visam proibir a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido, em defesa da produção leiteira nacional e catarinense.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Escoteiro Mafeking, pelos 45 anos de fundação e pela relevante contribuição educacional e social prestada à comunidade rio-sulense.

MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Maitê Vitória Coelho, pela conquista do título brasileiro de ciclismo pelo terceiro ano consecutivo e por elevar o nome de Rio do Sul ao cenário nacional e internacional do esporte, demonstrando talento, disciplina e dedicação exemplar.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Mini Atletas em Ação, desenvolvido com as crianças do Berçário 3, destacou-se pela proposta pedagógica inovadora voltada ao desenvolvimento motor, social, emocional e cognitivo dos pequenos. A iniciativa surgiu da observação do entusiasmo das crianças em se movimentar e explorar o ambiente, transformando esse interesse natural em experiências lúdicas e educativas.

MOÇÃO DE APLAUSO ao reconhecimento e admiração a Cleison, fundador e líder do Esquadrão Adventure, pelos 10 anos de dedicação, compromisso e inspiração que marcaram a trajetória do grupo.

A presente moção em reconhecimento a Jonas Capitano, popularmente conhecido como “Professor Dumbo”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da capoeira como instrumento de transformação e educação.

De conformidade ao o art. 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, convidar o Senhor Marcos Norberto Zanis - Marcão, Secretário de Gestão de Governo do Município, para apresentar aos vereadores e munícipes os detalhes dos investimentos anunciados pelo Governador no montante de R$ 47.000.000,00.

Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2025, em razão de compromissos da atividade desempenhada como professor de carreira, servidor público estadual, qual é realizada com compatibilidade as atividades de vereança, contudo nesse dia e horário convocado para essa sessão extraordinária, especificamente, não foi possível minha presença, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.

Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2025, em razão de viagem familiar que estava agendada antes da divulgação do Calendário das Sessões de 2025, não sendo possível a modificação das datas, por razões alheias as minhas vontades, motivo pelo qual peço a compreensão de todos. Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egrégia Casa Legislativa.

Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2025, em razão de viagem inadiável que estava agendada antes da divulgação do Calendário das Sessões de 2025, não sendo possível a modificação das datas, por razões alheias as minhas vontades, motivo pelo qual peço a compreensão de todos. Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egrégia Casa Legislativa.

Requerimento de RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 17 de abril de 2025, que “Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC como patrimônio cultural, esportivo e social do município”.

REQUER Convidar os Secretários de a) Planejamento; b) Infraestrutura; c) Agricultura e Meio Ambiente; e d) Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (vinculação institucional à Sec. Mun. Segurança Pública). Na Comissão Legislativa Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Política urbana, Agrícola e Meio Ambiente (Comissão de Mérito), através de seu Presidente, a partir da 14ª Reunião, ocorrida no dia 5 de maio de 2025, houve deliberação para instigar esta Casa Legislativa a que haja ocupação periódica da Tribuna em Sessões Ordinárias, com quesitos que já se fazem presentes na íntegra deste Requerimento e envolvem a temática da Mitigação de Cheias e o Planejamento do Executivo para que haja sucesso nesta empreitada.

Requerer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 6ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requer RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 23 de maio de 2025, que “Determina, no município de Rio do Sul, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal”, tendo em vista que, após sua apresentação, foi sancionada, em 26 de maio de 2025, a Lei Federal nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 18 de março de 2025, que “Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais”, tendo em vista que, após sua discussão em audiência pública, trouxeram-se contribuições que ensejaram a reflexão para reproposição da matéria, noutra oportunidade e forma.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Pedido de Informação nº 6, de 31 de julho de 2025, que “requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares”, tendo em vista que houve apresentação de resposta espontânea pelo Executivo municipal.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 23 de julho de 2025, que “Institui a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no município de Rio do Sul”.

O vereador que abaixo subscreve vem à presença do Plenário requerer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 7ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito ao exmo. sr. Presdesidente a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 15 de maio de 2025, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas”.

De conformidade com o § 2°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento, com apreciação pelo Plenário, do Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional”.

REQUER a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 69, de 27 de agosto de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências’”, com objetivo de reestudar o tema com nova propositura em tempo oportuno (art. 106, § 1º, Regimento Interno).

REQUER ao Presidente da Comissão de Mérito, Vereador Feuser, que seja debatida e aprovada a realização de uma Sessão Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de apresentar trabalhos científicos, dados, análises jurídicas e relatos sociais acerca das vacinas contra a Covid-19, no dia 1º de outubro de 2025, às 19h00min.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda nº 9, de 29 de agosto de 2025, que “Altera valores e dotações das Ações 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029”.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda nº 8, de 20 de agosto de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que ‘Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências’” tendo em vista novos entendimentos do Poder Judiciário sobre o tema, apresentando-se nova emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2025

Requer justificar minha ausência na 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2025, por motivo de doença de meu pai, que fez cirurgia e necessita de acompanhamento familiar.

REQUEIRO justificar minha ausência na 3ª Sessão Solene de outorga da Comenda do Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger, realizada no dia 18 de setembro de 2025, em razão de problema de saúde grave sofrido por minha mãe, com posterior falecimento, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.

Requeiro a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 10 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências” tendo em vista sinalizações do Procurador Legislativo para melhorias ao Projeto.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 85, de 24 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n° 6.488, de 11 de julho de 2023.”, tendo em vista a intenção de readequação da matéria e posterior apresentação de novo projeto de lei.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 90, de 1º de outubro de 2025, que “Inclui dispositivo na Lei nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências” para acrescentar direito de luto intrafamiliar.”, tendo em vista a intenção de readequação da matéria e posterior apresentação de novo projeto de lei.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 107, de 10 de outubro de 2025, que “Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC”, tendo em vista a intenção de readequação da matéria e posterior apresentação de novo projeto de lei.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda nº 14, de 9 de dezembro de 2025, que “acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n° 106, de 9 de outubro de 2025, que “dispõe sobre o Direito de Acesso, na Rede Pública Municipal de Saúde, a Exames e Medicamentos Prescritos por Médicos da Rede Privada”, tendo em vista a readequação do texto da matéria e apresentação de nova Proposta de Emenda.

De conformidade com o §2°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito ao Plenário a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei n° 83, de 23 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal “Oficina Escola de Marcenaria” e estabelece diretrizes para sua implementação em caráter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.”, visando estudar e readequar o projeto, com possível ampliação do programa com base em reuniões convocadas pelos sindicatos patronais interessados.

De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 134, de 16 de dezembro de 2025, que “revoga o inciso III do art. 11 da Lei nº 6.378, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul”, tendo em vista o Poder Executivo ter apresentado Projeto de Lei sobre a mesma matéria.

Pedido de Informação para que, nos termos do disposto no inciso XVII do art. 9º da Lei Orgânica Municipal, a Secretaria Municipal de Educação responda quesitos acerca dos estudantes público-alvo da Educação Especial inseridos na rede municipal de ensino.

Solicita ao Prefeito, direcionando à Fundação Cultural de Rio do Sul, encaminhamento à Câmara Muncipal de documentações referentes aos Editais, projetos, avaliações e resultado etc. dos Prêmios Nodgi Pellizzetti realizados nos anos de 2023 e 2024.

Pedido de Informação n° 4/2025 - Requer informações relativas aos protocolos de REURB que estão tramitando.

Requer informações relativas ao Terminal Rodoviário.

Pedido de Informação n° 6/2025, por meio do qual requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares.