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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 7:45:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:57:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Apresentação: 2 de Julho de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
02/07/2026 -
Horário: 9:39:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
Apresentação: 27 de Julho de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo:
27/07/2026 -
Horário: 9:08:05
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein 2026.
Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios:
2
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CONT 1/2026 - Prestação de Contas do Prefeito
Ementa: Parecer prévio do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito Manoel Arisoli Pereira, referente ao exercício de 2025. (PCP 26/00033879)
Apresentação: 22 de Setembro de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
22/09/2026 -
Horário: 11:36:19
Autor:
TCE-SC
Relatorias:
Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando informações/apreciações do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PARC 1/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer pela Inconstitucionalidade do PLO 25/2026 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal" em razão de vício de iniciativa e potencial caracterização de burla a concurso público.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Comissão de Justiça - CJ
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 2/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 30/2026 que "Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2026 - Denúncia
Ementa: Representação/denúncia por quebra de decoro parlamentar - Interessado: Zeca Bittencourt. Manifestação de cunho misógino em tribuna.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:18:14
Autor:
Cidadão - Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: O Presidente da Comissão determina a retirada da matéria da Ordem do Dia em razão de vício de iniciativa. Após realizada comunicação ao Sindicato representante, arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
13/07/2026 -
Horário: 7:35:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Peixe (CTE-LO - CTE - Emenda à Lei Orgânica)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RCTE 1/2026 - Relatório de Comissão Temporária Especial
Ementa: Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2026
Autor:
CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias)
Localização Atual: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Realizada a 1ª Reunião de Instalação e Eleição de Cargos. Restaram eleitos: Peixe, Presidente; Feuser, vice-presidente. O Presidente eleito indicou para Relatoria-Geral o vereador Ivan Kruger Palestrante.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2026
Data Anexação: 5 de Junho de 2026
Autor(es):
Feuser
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2026
Data Anexação: 18 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 25 de 2026
Data Anexação: 13 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
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SUBEM 1/2026 - Proposta de Subemenda
Ementa: Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 8:48:12
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 2/2026 - Proposta de Subemenda
Ementa: Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
Localização Atual: Vereador - VER
Status: Pedido de Vistas/Vereador(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2026
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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