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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordinária n. 6.663, de 11 de março de 2025, que "dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários municipal no âmbito do município de Rio do Sul" e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:30:11
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:12:37
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:19:57
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação bem móvel sem ônus ou encargos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:38:59
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para a implantação, substituição e manutenção das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:13:31
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Natalina Maçaneiro” a rua localizada no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:23:24
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos nos parques e praças do município de Rio do Sul.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:26:33
Autor:
Marcela Baumgarten
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando inclusão no Expediente da Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada junto a Secretaria Legislativa. Aguarda-se confirmação da vereadora autora para inclusão na expediente de Sessão para leitura da matéria.
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 387.000,00)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:57:47
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:38:53
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:49:12
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 7:55:40
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 7:45:09
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:07:18
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:01:27
Autor:
Feuser
Ivan Kruger Palestrante
Marcela Baumgarten
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 7:41:03
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 7:48:01
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2026- 2029) do município de Rio do Sul.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:55:59
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, estabelece diretrizes para sua implementação local e capacitação de agentes públicos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:18:54
Autor:
Feuser
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:22:22
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Relatoria - REL
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a 3ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:19:39
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Para leitura em Sessão Ordinária dia 23 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o inciso XV e o parágrafo único ao art. 9° da Lei n° 6.543, de 12 de dezembro de 2026, que institui o “dispõe sobre proteção, defesa, bem-estar e controle das populações de animais domésticos e estabelece no âmbito do Município de Rio do Sul sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais”.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:56:26
Autor:
Sueli Teresinha de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Para leitura em Sessão Ordinária dia 23 de março de 2026.
Texto Original
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Para leitura em Sessão Ordinária dia 23 de março de 2026.
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:01:22
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:40:02
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:04:26
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Para leitura em Sessão Ordinária dia 23 de março de 2026.
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:01:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Projeto pronto para deliberação em Plenário.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via (que está abrindo um buraco) na Rua Emilio Adami, próximo ao número 78 – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:32:09
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Limpeza urbana na Rua Luiz Demarchi (condomínio Bela Vista) – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:33:02
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vaticano, Próximo a casa 13 – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:33:30
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 269 – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:34:00
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 288 – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:34:45
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Estrada Rondônia – Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:35:08
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua SEM NOME no Ribeirão do Tigre – Barra do Trombudo, rua que tem a empresa DUARON localizada.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:35:53
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas e esquerda) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:36:31
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização no Beco Xavantina – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:39:11
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Helmut keske – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:41:42
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Marcolino Back – Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:42:13
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (desentupir) na Estrada Rondônia, próximo as casas 191, 186 e 197 – Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:43:49
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO Rua Venina Felippe – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:44:18
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza e Roçada da academia ao ar livre na Rua Luiz Valiatti – Bairro Barrabem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:44:46
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Isair Laguna, – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:45:16
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO LIBERDADE, Eliseu Gonçalo do Nascimento – Bairro Barragem.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 7:36:43
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 7:37:11
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua Kurt Schroeder, localizada no Bairro Budag, visando à melhoria das condições de trafegabilidade da via.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:40:22
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na via pública denominada Beco Vitório Ramos da Silva, localizada no Bairro Bremer, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:41:20
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua Alvino Hoffmann, localizada no Bairro Bremer, visando a melhoria das condições de trafegabilidade da via.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:41:58
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção do pavimento em lajotas na Rua Artur Lenzi, localizada no Bairro Budag.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:44:10
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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