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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER convidar o Sr. Francisco Goetten de Lima, Coordenador Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul do Instituto do Meio Ambiente – IMA, o Sr. Higor Maciel Borges, representando a AFPESVI- Associação do Fórum Permanente de Soluções para as Cheias do Vale do Itajaí, e o Sr. Nilson Schlater, representando o grupo Unidos Venceremos, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 02/07/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição substituída pelo Autor com o Requerimento 22/2026. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório de Comissão Temporária Especial nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Justificar minha ausência na 30ª Sessão Ordinária, nas Comissões Permanentes e comissão temporária de cheias realizadas no dia 15 de junho de 2026, em razão da minha ausência no dia 15, em razão de representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Corrida de Obstáculos.
A participação neste importante evento esportivo internacional exigiu meu deslocamento e dedicação integral às competições, motivo pelo qual não foi possível comparecer aos compromissos legislativos da referida data.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 7:31:40
Autor:
Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER convidar o Sra. Carolina Bini, Diretora do Plano Diretor de Rio do Sul, o Sr. Fernando Cesar Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, e o Sr. Marco Norberto Zanis, Secretário Municipal de Articulação e Governo, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 02/07/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul.
Neste mesmo ato, peço para substituir o requerimento n. 20/2026 por este acima supracitado.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 8:01:15
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Convite ao Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Programa Federal “Agora Tem Especialistas” na Comissão Permanente de Mérito.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autor:
Sueli Teresinha de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a justificativa de sua ausência na 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio do Sul, realizada no dia 03 de Agosto de 2026.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo:
07/08/2026 -
Horário: 12:09:10
Autor:
Feuser
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER convidar o Sr. Ailton Martins, responsável técnico pelo Grupo de Pesquisas e Estudos Hídricos - "Ichiban Hydrology", de Florianópolis, Santa Catarina., para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 13/08/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul, onde o mesmo fará apresentação de resenha de estudo técnico/científico de solução na prevenção de enchentes para o Alto Vale e todo o Vale do Itajaí.
Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo:
13/08/2026 -
Horário: 7:50:56
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexadora:
Relatório de Comissão Temporária Especial nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Agosto de 2026
Autor(es):
CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 104, de 2025, na Ordem do Dia para leitura, discussão e votação.
Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo:
13/08/2026 -
Horário: 7:52:36
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Última Ação: Em razão da inclusão do Projeto de Lei n° 104/2025 na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2026, arquiva-se o requerimento em razão da perda do objeto.
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 113, de 2025, na Ordem do Dia para leitura, discussão e votação.
Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
14/08/2026 -
Horário: 9:56:05
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: RETIRADA e arquivamento de Projeto de Lei Ordinária n. 75/2026, que “Altera a Lei nº 6.809, de 3 de agosto de 2026, que “dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano”, para tornar obrigatória a identificação dos autopropelidos e bicicletas elétricas e estabelecer idade mínima para o transporte de passageiros.”. Haverá proposição de nova matéria legislativa sobre a temática.
Apresentação: 29 de Setembro de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo:
29/09/2026 -
Horário: 8:10:54
Autor:
Feuser
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2026
Última Ação: Conforme Requerimento n. 28/2026, o parlamentar autor, vereador Feuser, solicita a retirada da matéria legislativa para reapresentação com modificações em nova oportunidade. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Data Anexação: 29 de Setembro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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PEDIN 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 7:48:47
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Apresentado Requerimento n. 3/2026 para retirada da Matéria pelo autor. Ciência e deferimento do requerimento pela Presidência. Arquiva-se requerimento e matéria.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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PEDIN 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:09:30
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Resposta ao Pedido encaminhada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Recebido ofício n. 44/2026, com anexos. Cientificado vereador solicitante, nesta data, e a todos em sessão ordinária dia 23 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEDIN 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação de relação estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta encaminhada por meio do Ofício n° 23/2026. Encaminhada ao Vereador requerente.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEDIN 4/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Andamento e execução do Contrato nº 210/2025 – Projetos Executivos de Contenção, Retaludamento e Desassoreamento dos Ribeirões
Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo:
17/08/2026 -
Horário: 12:39:09
Autor:
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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EME 1/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:49:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 3°, 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 3/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os art. 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 4/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:21:35
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Feuser
Peixe
Ricardo Pinheiro
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Peixe
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera a alínea “a” do inciso III do art. 6° do Projeto de Lei n° 21, de abril de 2026, que “Aprova a 3ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução” para atrelar a data de vigor da revisão à data da Lei.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:45:49
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:09:32
Autor:
Dani Pamplona
Feuser
Ivan Kruger Palestrante
Marcela Baumgarten
Mario Sergio Stramosk
Peixe
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 9:58:29
Autor:
Feuser
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta o inciso VI ao §1° do art. 3°, alterado pelo art. 2° do Projeto de Lei nº 47, de 3 de junho de 2026.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Matéria pronta para deliberação em Plenário com pareceres das Comissões Permanentes pela aprovação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Zeca Bittencourt
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 11/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta arquivada.
Esta matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2026
Última Ação: A matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.
Acompanhar tramitação da SUBEM 1/2026. |
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EME 12/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
12/08/2026 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Marcela Baumgarten
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os arts. 60, 61 e 79 do Projeto de Resolução n° 8, de 8 de julho de 2026, que “Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo:
14/08/2026 -
Horário: 13:20:38
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CTE-RI - CTE - Regimento Interno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 14/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona parágrafos de salvaguarda ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuniões de comissões e sessões ordinárias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
21/08/2026 -
Horário: 8:43:54
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Relatorias:
Peixe (CTE-RI - CTE - Regimento Interno)
Localização Atual: Relatoria - REL
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, em relação à deliberação sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 10:06:36
Autor:
Marcela Baumgarten
Relatorias:
Peixe (CTE-RI - CTE - Regimento Interno)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 16/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora.
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 10:10:46
Autor:
Sueli Teresinha de Oliveira
Relatorias:
Peixe (CTE-RI - CTE - Regimento Interno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 17/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.
Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
24/08/2026 -
Horário: 8:04:33
Autor:
Dani Pamplona
Marcela Baumgarten
Peixe
Ruan Cipriani - Policial
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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EME 18/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n° 113, de 17 de outubro de 2025, que “Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”, retirando recompensa financeira ao denunciante.
Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo:
28/08/2026 -
Horário: 10:06:09
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Número não utilizado.
Apresentação: 27 de Julho de 2026
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:29:14
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 7:45:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:57:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Apresentação: 2 de Julho de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
02/07/2026 -
Horário: 9:39:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
Apresentação: 27 de Julho de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo:
27/07/2026 -
Horário: 9:08:05
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONT 1/2026 - Prestação de Contas do Prefeito
Ementa: Parecer prévio do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito Manoel Arisoli Pereira, referente ao exercício de 2025. (PCP 26/00033879)
Apresentação: 22 de Setembro de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
22/09/2026 -
Horário: 11:36:19
Autor:
TCE-SC
Relatorias:
Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando informações/apreciações do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PARC 1/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer pela Inconstitucionalidade do PLO 25/2026 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal" em razão de vício de iniciativa e potencial caracterização de burla a concurso público.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Comissão de Justiça - CJ
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 2/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 30/2026 que "Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2026 - Denúncia
Ementa: Representação/denúncia por quebra de decoro parlamentar - Interessado: Zeca Bittencourt. Manifestação de cunho misógino em tribuna.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:18:14
Autor:
Cidadão - Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: O Presidente da Comissão determina a retirada da matéria da Ordem do Dia em razão de vício de iniciativa. Após realizada comunicação ao Sindicato representante, arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
13/07/2026 -
Horário: 7:35:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Peixe (CTE-LO - CTE - Emenda à Lei Orgânica)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RCTE 1/2026 - Relatório de Comissão Temporária Especial
Ementa: Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2026
Autor:
CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias)
Localização Atual: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Realizada a 1ª Reunião de Instalação e Eleição de Cargos. Restaram eleitos: Peixe, Presidente; Feuser, vice-presidente. O Presidente eleito indicou para Relatoria-Geral o vereador Ivan Kruger Palestrante.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2026
Data Anexação: 5 de Junho de 2026
Autor(es):
Feuser
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2026
Data Anexação: 18 de Junho de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
Matéria Anexada:
Requerimento nº 25 de 2026
Data Anexação: 13 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ivan Kruger Palestrante
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SUBEM 1/2026 - Proposta de Subemenda
Ementa: Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 8:48:12
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 2/2026 - Proposta de Subemenda
Ementa: Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
Localização Atual: Vereador - VER
Status: Pedido de Vistas/Vereador(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2026
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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