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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido è empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 9:37:57
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Matéria pronta para deliberação em Plenário com pareceres das Comissões Permanentes pela aprovação.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 7:51:13
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição/Parecer aprovado na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 7:53:34
Autor:
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.673, de 07 de maio de 2025, para autorizar a prorrogação excepcional de contrato de exploração de terminal rodoviário, convalidar atos e efeitos decorrentes e dar outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
24/06/2026 -
Horário: 9:02:21
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o prazo de entrada em vigor estabelecido na Lei Municipal nº 6.759, de 15 de janeiro de 2026, e na Lei Municipal nº 6.762, de 20 de fevereiro de 2026, as quais dispõem sobre o sistema de estacionamento rotativo controlado pago do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 24 de Junho de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo:
24/06/2026 -
Horário: 11:23:52
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 249.704,26)
Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo:
26/06/2026 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
01/07/2026 -
Horário: 12:10:19
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)
Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
06/07/2026 -
Horário: 8:13:19
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a descrição oficial da extensão e da largura da Rua 15 de abril.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 8:52:35
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que “denomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa Mônica”.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 8:59:48
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 8:21:01
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo:
16/07/2026 -
Horário: 13:17:15
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ
Status: Aguardando a elaboração do parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Para análise jurídica e elaboração do parecer.
Texto Original
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PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo:
15/07/2026 -
Horário: 10:12:58
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2026
Última Ação: Parecer pela aprovação entregue pelo relator, vereador Feuser.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reconhecimento e o parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, decorrentes de compensações previdenciárias, e dá outras providências. (R$ 539.448,74)
Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
21/07/2026 -
Horário: 11:17:16
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2026
Última Ação: Para leitura no expediente da Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2026.
Texto Original
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PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo:
21/07/2026 -
Horário: 11:29:14
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2026
Última Ação: Para leitura no expediente da Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2026.
Texto Original
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PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
22/07/2026 -
Horário: 10:17:33
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2026
Última Ação: Para leitura no expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2026.
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:01:22
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:40:02
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:04:26
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Recebido ofício n. 35/2026 requerendo a retirada da Matéria Legislativa, conforme documento acessório. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:40:06
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 487, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Alvará Fácil”.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:36:30
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:38:28
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 7:37:20
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 28-A da Lei Complementar nº 201, de 11 de maio de 2010, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Rio do Sul, autoriza a realização de concorrência pública e dá outras providências” para disciplinar a exigência de audiência pública nos casos de fixação, revisão, alteração e reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 10:34:53
Autor:
Feuser
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Relatoria - REL
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:01:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 12:22:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 8:02:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 12:40:25
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Sueli Teresinha de Oliveira (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data e altera horário de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de julho, às 10:00 h, para o dia 23 de julho de 2026, às 17:00 h, alterando o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:16:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo:
13/07/2026 -
Horário: 7:40:27
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ
Status: Aguardando a elaboração do parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2026
Última Ação: Para análise jurídica e elaboração do parecer.
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via (que está abrindo um buraco) na Rua Emilio Adami, próximo ao número 78 – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:32:09
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Limpeza urbana na Rua Luiz Demarchi (condomínio Bela Vista) – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:33:02
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vaticano, Próximo a casa 13 – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:33:30
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 269 – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:34:00
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 288 – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:34:45
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Estrada Rondônia – Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:35:08
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua SEM NOME no Ribeirão do Tigre – Barra do Trombudo, rua que tem a empresa DUARON localizada.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:35:53
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas e esquerda) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:36:31
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização no Beco Xavantina – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:39:11
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Helmut keske – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:41:42
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Marcolino Back – Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:42:13
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (desentupir) na Estrada Rondônia, próximo as casas 191, 186 e 197 – Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:43:49
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO Rua Venina Felippe – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:44:18
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza e Roçada da academia ao ar livre na Rua Luiz Valiatti – Bairro Barrabem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:44:46
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Isair Laguna, – Bairro Barragem.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:45:16
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO LIBERDADE, Eliseu Gonçalo do Nascimento – Bairro Barragem.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 7:36:43
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 7:37:11
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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