Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido è empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 9:37:57
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 7:51:13
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 7:53:34
Autor:
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.673, de 07 de maio de 2025, para autorizar a prorrogação excepcional de contrato de exploração de terminal rodoviário, convalidar atos e efeitos decorrentes e dar outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
24/06/2026 -
Horário: 9:02:21
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o prazo de entrada em vigor estabelecido na Lei Municipal nº 6.759, de 15 de janeiro de 2026, e na Lei Municipal nº 6.762, de 20 de fevereiro de 2026, as quais dispõem sobre o sistema de estacionamento rotativo controlado pago do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 24 de Junho de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo:
24/06/2026 -
Horário: 11:23:52
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 249.704,26)
Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo:
26/06/2026 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
01/07/2026 -
Horário: 12:10:19
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
||
Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)
Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
06/07/2026 -
Horário: 8:13:19
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 8:52:35
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2026
Última Ação: Encaminhada a Redação Final do projeto (com alterações de ordem téc. legislativa) ao Prefeito para sanção da Lei.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que “denomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa Mônica”.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 8:59:48
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 8:21:01
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo:
16/07/2026 -
Horário: 13:17:15
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo:
15/07/2026 -
Horário: 10:12:58
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reconhecimento e o parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, decorrentes de compensações previdenciárias, e dá outras providências. (R$ 539.448,74)
Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
21/07/2026 -
Horário: 11:17:16
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
|
|
PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo:
21/07/2026 -
Horário: 11:29:14
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
22/07/2026 -
Horário: 10:17:33
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Sueli Teresinha de Oliveira (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a terceira alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo:
28/07/2026 -
Horário: 10:42:01
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece débito e autoriza a Câmara Municipal de Rio do Sul a efetuar o pagamento do valor devido à empresa responsável pela publicação da Revista Sucesso. (R$ 6.025,00)
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 9:45:39
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 12:06:23
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Última Ação: Matéria pronta para deliberação em Plenário com pareceres das Comissões Permanentes pela aprovação. Vide tramitação da Proposta de Emenda 12/2026 e Subemenda 2/2026.
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 12 de 2026
Data Anexação: 12 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcela Baumgarten
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
12/08/2026 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição/Parecer aprovado na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 6.371, de 14 de junho de 2022, que “Define o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
21/08/2026 -
Horário: 12:09:19
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
|
|
PLO 74/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD).
Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo:
28/08/2026 -
Horário: 7:38:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Sueli Teresinha de Oliveira (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
|
|
PLO 75/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.809, de 3 de agosto de 2026, que “dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano”, para tornar obrigatória a identificação dos autopropelidos e bicicletas elétricas e estabelecer idade mínima para o transporte de passageiros.
Apresentação: 28 de Agosto de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo:
28/08/2026 -
Horário: 10:09:59
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
|
|
PLO 76/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 9.865.525,17)
Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Protocolo: 722/2026, Data Protocolo:
31/08/2026 -
Horário: 8:16:49
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 77/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo:
15/09/2026 -
Horário: 12:51:00
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando distribuição às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Última Ação: Para distribuição à Comissão de Finanças
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
|
|
PLO 78/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias localizadas no Loteamento Parque das Aves, atualiza as dimensões da Rua Germano Sandri, no bairro Barragem e revoga a Lei Municipal n° 1.454, de 24 de setembro de 1979.
Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo:
18/09/2026 -
Horário: 10:58:48
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando distribuição às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Última Ação: Para distribuição as comissões permanentes
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 79/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Promoção da Convivência e Participação da Pessoa Idosa no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo:
18/09/2026 -
Horário: 13:34:48
Autor:
Marcela Baumgarten
Mario Sergio Stramosk
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando distribuição às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Última Ação: Para distribuição às comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 80/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias públicas localizadas no Bairro Valada São Paulo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo:
24/09/2026 -
Horário: 13:56:18
Autor:
Marcela Baumgarten
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição Incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2026
Última Ação: Para leitura de apresentação no expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:01:22
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:40:02
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Ruan Cipriani - Policial (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:04:26
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Recebido ofício n. 35/2026 requerendo a retirada da Matéria Legislativa, conforme documento acessório. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:40:06
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 487, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Alvará Fácil”.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:36:30
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:38:28
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 7:37:20
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 28-A da Lei Complementar nº 201, de 11 de maio de 2010, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Rio do Sul, autoriza a realização de concorrência pública e dá outras providências” para disciplinar a exigência de audiência pública nos casos de fixação, revisão, alteração e reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Apresentação: 10 de Julho de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
10/07/2026 -
Horário: 10:34:53
Autor:
Feuser
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n. 320, de 15 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir, previsto nos arts. 41 ao 46 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006”.
Apresentação: 29 de Julho de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo:
29/07/2026 -
Horário: 12:39:45
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:01:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 12:22:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 8:02:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Zeca Bittencourt (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 12:40:25
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Sueli Teresinha de Oliveira (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data e altera horário de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de julho, às 10:00 h, para o dia 23 de julho de 2026, às 17:00 h, alterando o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:16:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Julho de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo:
13/07/2026 -
Horário: 7:40:27
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Peixe (CTE-RI - CTE - Regimento Interno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo:
31/08/2026 -
Horário: 9:57:46
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
||
Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
|
|
PRE 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026, transferindo a data de realização da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro para o dia 30 de setembro de 2026.
Apresentação: 10 de Setembro de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo:
10/09/2026 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização de professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.
Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo:
18/09/2026 -
Horário: 10:44:22
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
||
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Última Ação: Parecer favorável entregue pelo vereador relator Zeca Bittencourt.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via (que está abrindo um buraco) na Rua Emilio Adami, próximo ao número 78 – Bairro Barra do Trombudo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 12:32:09
Autor:
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|